Dr. André Luiz Luquini Pereira

Dr. André Luquini
Reumatologista e Clinico Geral - CRM-SP: 129.471, RQE: 43560
Assistente Técnico em perícias médicas
Doutorando na University of British Columbia - Vancouver, Canada
Assistente de Pesquisa no Arthritis Research Canada

Contato:
*E-mail: andreluquini@yahoo.com.br

Links:




terça-feira, 25 de março de 2014

 

Tendinites e bursites



     A tendinite é a inflamação de um tendão, que é uma estrutura fibrosa que une o músculo ao osso. Em muitos casos, a tendinite (degeneração do tendão) também está presente.

Causas
     A tendinite pode acontecer como um resultado de lesão, excesso de uso ou envelhecimento, uma vez que o tendão vai perdendo a elasticidade. Também pode ser vista em pessoas com doenças sistêmicas, como artrite reumatóide ou diabetes.
     A tendinite pode surgir em qualquer tendão, mas alguns locais mais freqüentemente afetados incluem:
  • Cotovelos (epicondilites);
  • Calcanhares (tendinite de Aquiles);
  • Ombros; e
  • Punhos.

     Bursite é a inflamação da bursa (uma "bolsa" cheia de líquido que tem a função de proteger os tecidos ao redor das articulações do corpo), que se localiza principalmente nos ombros, cotovelos, quadris e joelhos.
     As inflamações nos tendões podem ocorrer por diferentes motivos, como excesso de uso (esporte) e sobrecarga, processos traumáticos, e até mesmo em função de outras doenças, como a artrite reumatóide.

segunda-feira, 1 de julho de 2013

Reportagem publicada no jornal Correio Popular de Campinas - SP, em 30/06/13.

Fibromialgia, uma doença 'invisível'


iG Paulista - 01/07/2013 05h00 |
Inaê Miranda |
igpaulista@rac.com.br


Foto: Érica Dezonne/AAN
O reumatologista André Luiz Luquini Pereira: doença não tem cura, mas pode ter efeitos
reduzidos
 
     Braços, pernas, coluna. Não há parte do corpo que não possa doer. E junto com as dores surgem sintomas como cansaço, dificuldade de concentração, ansiedade, formigamentos e dormências, depressão, tontura e alterações intestinais. É normalmente com esses relatos que os pacientes com fibromialgia chegam aos consultórios médicos. As dores podem se arrastar por meses ou anos até que o diagnóstico seja definido, já que com a ausência de lesão nos tecidos fica mais difícil detectar o problema por meio de exames. Embora ainda não tenha sido descoberta a cura, em muitos casos, os pacientes melhoram com o tempo e os sintomas retrocedem quase totalmente.


     Os médicos definem a fibromialgia como uma síndrome — conjunto de sinais e sintomas — que se manifesta com dores no corpo. No Brasil, ela atinge cerca de 3% da população. Ocorre com mais frequência em mulheres do que homens e costuma surgir entre os 30 e 55 anos. Porém, existem casos em pessoas acima desta faixa etária e também em crianças e adolescentes. Segundo o reumatologista e clínico geral da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), André Luiz Luquini Pereira, ainda não existe uma causa definida da doença, mas há algumas pistas.

     “Estudos mostram que os pacientes apresentam uma sensibilidade maior à dor do que pessoas sem a doença. É como se o cérebro das pessoas com fibromialgia interpretasse de forma exagerada os estímulos, ativando todo o sistema nervoso para fazer a pessoa sentir mais dor. É uma dor diferente, em que não há lesão no corpo, e, mesmo assim, a pessoa sente dor”, explica o reumatologista. De acordo com Pereira, a fibromialgia pode aparecer depois de eventos graves, como um trauma físico, psicológico ou infecções graves. E situações como excesso de esforço físico, exposição ao frio, estresse, ou infecções podem piorar as dores.


     Isso ocorre porque a interpretação da dor no cérebro sofre varias influências, entre elas das emoções. Sentimentos como alegria e felicidade, por exemplo, podem diminuir o desconforto da dor. A tristeza e a infelicidade podem aumentar este desconforto. “Em parte isto é explicado pelos neurotransmissores — substâncias químicas cerebrais que conectam as células nervosas —, como a serotonina e a noradrenalina, que têm papel importante na interpretação da dor e na depressão”, diz. Além de enfrentar as dores e todos os outros sintomas, o paciente enfrenta dificuldades nos relacionamentos cotidianos, porque tornam-se inseguros quanto ao desempenho pessoal, o que gera um estado crônico de revolta em relação a sua saúde.
 
Diagnóstico difícil

     Por se tratar de uma doença em que não ocorre lesão dos tecidos, como inflamação ou degeneração, os exames laboratoriais e exames de imagem não detectam nenhuma alteração, o que muitas vezes retarda o diagnóstico, segundo os especialistas. “Na prática clínica, não há como provar que a pessoa está sentindo dor crônica. A reação corporal é muito diferente do que na dor aguda. O paciente não está agitado, suando frio, gritando como acontece em um infarto ou uma cólica renal”, afirma o reumatologista. As informações do paciente e o olhar atento do médico são essenciais para se chegar à raiz do problema. “O médico pode pedir exames para excluir doenças que se apresentam de forma semelhante à fibromialgia ou ainda para detectar outros problemas que podem ocorrer junto e influenciar na sua evolução.”

Tratamento

     Apesar de ser considerada uma condição médica crônica, que pode durar por toda a vida, os sintomas podem ser tratados e o paciente pode voltar a ter qualidade de vida. Entre as medicações, os antidepressivos e neuromoduladores são os mais indicados. Eles atuam aumentando a quantidade de neurotransmissores no Sistema Nervoso Central. “Os anti-inflamatórios e os analgésicos simples não são eficazes na fibromialgia, pois não conseguem regular o cérebro para diminuir a sensação exagerada de dor, além de aumentarem o risco de complicações gastrointestinais e renais”, alerta Pereira.


     As atividades físicas também apresentam excelentes resultados no alívio das dores e dos sintomas da fibromialgia. Entre os mais indicados estão os aeróbicos no solo, como caminhadas, ou na piscina, como hidroginástica. Mas o médico alerta que os exercícios também devem ser feitos seguindo as recomendações de um profissional. Outra medida considerada eficaz é a psicoterapia cognitiva-comportamental. “Na fibromialgia, a terapia pode auxiliar o paciente a entender e interpretar melhor suas atitudes frente à dor e demais sintomas.”


     Há 10 anos, a projetista Elisabete Forti convive com a fibromialgia. Segundo ela, foram necessários cinco anos até que os especialistas dessem o diagnóstico da doença. “Sentia dores nas costas, ia ao ortopedista e ele tratava como coluna. Ia em outro médico e ele me dizia que era bursite. Cada um falava uma coisa diferente. Mas era uma dor que não tinha explicação. Doía o ombro, o pescoço, a lombar.”


     Depois de receber o diagnóstico de fibromialgia de um neurologista, Elisabete passou a tratar a doença com medicações, atividades físicas e mudança na alimentação. “No começo, quando tinha crises fortes, tomava muito remédio, alguns à base de morfina. Depois, comecei a usar alimentos mais naturais e também faço pilates. Sinto que melhorou bastante e eliminei 90% dos remédios. Às vezes, quando estou irritada, triste, ou quando muda o tempo as dores aparecem mais fortes, mas estou aprendendo a lidar com ela”, afirmou


Texto reproduzido sob autorização.
 

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Espondilite Anquilosante 

 

     Caracterizada por dor lombar de ritmo inflamatório, isto é, que piora com a imobilidade e melhora com a movimentação, com alternância do lado acometido, a Espondilite Anquilosante é uma patologia que ocorre mais em homens que em mulheres, e é responsável por grande limitação nos casos mais avançados.

     Faz parte do espectro das espondiloartrites, isto é, das patologias inflamatórias da coluna vertebral (padrão axial), com limitação à flexão e à lateralização da coluna lombar e cervical, mas pode acometer também ou exclusivamente as articulações dos membros (padrão apendicular), sobretudo dos membros inferiores, e também estruturas extra-articulares, como as ênteses (inserções dos tendões nos ossos). É comum também o acometimento ocular, com a chamada uveíte anterior, e a restrição da expansibilidade torácica. Associa-se fortemente à presença do marcador genético HLA-B27. Cabe ressaltar que a simples presença desse marcador não é suficiente para o diagnóstico da doença, bem como sua ausência não a exclui.

     O diagnóstico baseia-se numa série de dados clínicos e radiológicos, sendo atualmente recomendável o uso dos critérios do grupo ASAS:


 Dor nas costas  há  3 meses ou mais com idade de início antes dos 45 anos:

Sacroileíte na imagem* + pelo menos 1 das características da EA**
                                                     ou
HLA-B27 positivo + pelo menos 2 características da EA

 * inflamação ativa (aguda) na RNM, altamente sugestiva de sacroileíte associada a EA; ou sacroileíte radiológica definida de acordo com os critérios modificados de New York
**dor lombar inflamatória; artrite; entesite (calcanhar); uveíte; dactilite; psoríase; Crohn/colite ulcerativa; boa resposta a AINHs; história familiar de EA; HLA-B27; PCR elevada


     Sobressai a importância da Ressonância Magnética em T2 com supressão de gordura ou STIR, na definição de atividade da doença, revelando osteíte ("inflamação no osso") principalmente nos ângulos das vértebras e nas articulações sacroilíacas. Temos também o critério de atividade da doença, por meio do questionário que define o índice BASDAI



 Fonte: SAMPAIO-BARROS, Percival D. et al. Consenso Brasileiro de Espondiloartropatias: espondilite anquilosante e artrite psoriásica diagnóstico e tratamento - primeira revisão. Rev. Bras. Reumatol. [online]. 2007, vol.47, n.4 [cited  2013-05-31], pp. 233-242 . Available from: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0482-50042007000400001&lng=en&nrm=iso>. ISSN 0482-5004.  http://dx.doi.org/10.1590/S0482-50042007000400001.

    

  Quanto ao tratamento, a primeira escolha são os antiinflamatórios não esteroidais (AINEs), que nessa patologia devem ser usados de forma contínua, diariamente, visando a inibir a formação dos sindesmófitos, que são pontes ósseas que se formam entre as vértebras, unindo-as e formando a chamada "coluna em bambu". Além dos AINEs, contamos também no arsenal terapêutico com a sulfassalazina para o acometimento apendicular, infiltrações intraarticulares de corticosteróides e os agentes biológicos anti-TNF alfa, intravenosos ou subcutâneos, cuja indicação cabe ao reumatologista.

 

Cartilha da Sociedade Brasileira de Reumatologia:  http://www.reumatologia.com.br/PDFs/Cartilha_Espondilite_Anquilosante.pdf  


*O quadro ASAS e Cartilha da SBR são de domínio público.

sábado, 23 de fevereiro de 2013

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Agradeço a todos os comentários e sugestões. Continuaremos a divulgar a Reumatologia, buscando humildemente ser mais uma fonte de informações, em linguagem simples, para que os pacientes assumam as rédeas de seu tratamento.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Fibromialgia


     Muitos mitos têm sido criados em torno da Fibromialgia, e é triste que esse termo venha sendo usado de forma pejorativa, como sinônimo de "paciente poliqueixoso". De fato, o paciente que apresente dores difusas pelo corpo, com maior ou menor intensidade, mas freqüentes, e com alterações do sono, da libido e do humor, sem resposta satisfatória aos analgésicos comuns, sem qualquer alteração aos exames radiológicos e laboratoriais que justifiquem seu quadro, não vai aparecer no consultório com o mais belo dos sorrisos primaveris.
    
     A Fibromialgia caracteriza-se por dores musculares difusas, sem causa aparente, às vezes debilitante, acompanhada por fadiga crônica e sono não reparador. Classicamente, a paciente deve apresentar dor à compressão padronizada em pelo menos  11 dos 18 pontos dolorosos descritos. Mas não se deve excluir o diagnóstico caso haja menos de 11 ou mais de 18 pontos... Recentemente o quadro de dor e  fadiga sistêmica recebeu maior atenção, sendo considerado com maior importância para o diagnóstico.

     O mecanismo da doença está relacionado a uma hipersensibilidade do sistema nervoso à dor, por isso é chamada de síndrome de amplificação dolorosa. Pode ocorrer isoladamente ou em associação a outras patologias, em geral crônicas, como a artrite reumatóide, lombalgias crônicas, tendinites crônicas antigamente englobadas nas chamadas DORT/LER, neoplasias ou mesmo a osteoartrite.

     O tratamento com maior evidências na literatura consiste em estratégias multiprofissionais para dessensibilização dos centros da dor, com uso de fármacos antidepressivos inibidores da recaptação de serotonina e noradrenalina em baixa dose, relaxantes musculares de ação central, moduladores dos portais da dor, acupuntura, atividades físicas, fisioterapia, alongamento, e  em alguns casos atenção psicológica, por meio da terapia cognitivo-comportamental.

sábado, 10 de novembro de 2012

Pesquisa detecta baixo conhecimento sobre osteoporose no Brasil

     O consumo de cálcio pelo brasileiro está abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Registrado por uma pesquisa encomendada pela Associação Brasileira de Avaliação Óssea e Osteometabolismo (Abrasso) e realizada pelo Ibope, esse fato é um dos que compõem um quadro perigoso em relação a prevenção e cuidados contra a osteoporose, doença que fragiliza os ossos.

     A pesquisa Firme Forte Osteoporose 2012, divulgada durante a campanha de prevenção contra a doença, levanta outro dado preocupante: entre as mulheres, as mais propensas a sofrer do mal, menos de 20% consomem a quantidade recomendada de leite e derivados diariamente. Entre as mulheres mais jovens o quadro é ainda mais preocupante: nem 10% consomem três porções de leite e derivados diariamente, que é a quantidade mínima recomendada.

     O levantamento do Ibope identificou também que a prevenção primária da doença ainda é falha: metade da população que conhece a osteoporose (51%) considera que a prevenção deve ser iniciada somente na fase adulta. Apenas 33% responderam que se deve prevenir a osteoporose desde a infância.

     Entre as mulheres mais velhas (mais de 45 anos de idade) o conhecimento da doença ainda é superficial:


     - sabem que é no osso e que precisa tomar cálcio;
     - desconhecem que é silenciosa, a maioria acredita que causa dor (96%);
     - nem todas (40%) sabem que pode levar à morte;
     - só 39% já fizeram exame para detectar a doença.


     Com relação ao último item, entre as mulheres com 45 anos ou mais, somente 39% já realizaram exame para detectar a doença.

     A pesquisa do Ibope ouviu 1.008 mulheres com idade a partir dos 45 anos nas principais regiões metropolitanas do país; e 2.002 entrevistados em todo o país numa amostra representativa nacional, com homens e mulheres acima de 16 anos de idade.

Sobre a doença 


     Osteoporose, que significa literalmente ‘osso poroso’, é uma doença progressiva de perda de massa óssea e deterioração esquelética na qual os ossos tornam-se frágeis e têm maior probabilidade de sofrer fraturas. Frequentemente a doença se desenvolve de forma imperceptível durante vários anos, sem sintomas ou dor, até a ocorrência de uma fratura.


      A osteoporose pode afetar pessoas de todas as idades, mas é muito mais comum em homens e mulheres mais velhos. Quase 75% das fraturas de quadril, coluna e punho ocorrem entre pessoas com 65 anos ou mais. Mulheres são mais suscetíveis a ter osteoporose porque elas perdem densidade óssea mais rapidamente à medida que seus níveis de estrógeno caem nos anos seguintes à menopausa.

     Fraturas em pessoas com ossos enfraquecidos ocorrem frequentemente após uma queda. Entretanto, elas também podem resultar de um esforço ou um impacto de menor intensidade durante as atividades cotidianas.

     Qualquer osso pode ser afetado, mas as fraturas mais comuns ocorrem no punho, na coluna e no quadril. Fraturas na coluna são conhecidas como fraturas vertebrais.

     Frequentemente fraturas levam à dor crônica, incapacidade e piora da qualidade de vida. As fraturas do quadril em particular quase sempre exigem hospitalização e cirurgias de grande porte e estão até associadas com maior risco de morte.

     A boa notícia é que agora a osteoporose é uma condição altamente tratável e, com uma combinação de mudanças no estilo de vida e tratamento médico adequado, o risco de fraturas pode ser reduzido.    


    Entre as opções terapêuticas, citamos duas classes de medicamentos: os antirreabsortivos, que bloqueiam a dissolução da matriz óssea pelos osteoclastos (entre eles os bisfosfonatos) e os pró-formadorores de osso, que favorecem a ação dos osteoblastos (como a teriparatida - análogo do paratormônio). Há também os de ação mista como o ranelato de estrôncio. Mais recentemente, temos o denosumab, medicamento biológico que consiste em um anticorpo monoclonal que se liga a uma molécula chamada RANK-ligante, bloqueando-a, e conseqüentemente servindo de obstáculo à sinalização da reabsorção óssea.

     Cabe salientar a importância de adequar a terapêutica a cada paciente - algo que parece simples, mas que esbarra ora na dificuldade em interpretar os resultados de uma densitometria óssea por parte do médico, ora no desconhecimento das especificidades de cada medicamento, ora na dificuldade em promover a adesão adequada do paciente ao tratamento (medicamentos, mudança de hábitos alimentares, medidas para prevenção de quedas, exposição solar e nível de atividade física).


Site da campanha: www.sejafirmeforte.com.br



Adaptado da Fonte: http://www.reumatologia.com.br/index.asp?Perfil=&Menu=DoencasOrientacoes&Pagina=noticias/in_noticias_resultados.asp&IDNoticia=235

Autoria: SOCIEDADE BRASILEIRA DE REUMATOLOGIA - 25/10/2012
Jornalista Responsável: Maria Teresa Marques

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Consenso da Sociedade Brasileira de Reumatologia 2011 para o diagnóstico e avaliação inicial da artrite reumatoide









Fonte:  Rev. Bras. Reumatol. vol.51 no.3 São Paulo May/June 2011  

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Osteoartrite, artrite, osteoartrose ou artrose?


 

     "- Que doença a senhora tem?
      - Artrite-artrose. Dizem que é reumatismo, doutor."


     Quantas vezes o diálogo acima ocorre na prática clínica diária... Quanta confusão de palavras! 
     Vamos primeiramente tentar esclarecer alguns conceitos:

Reumatismo: termo inespecífico que refere-se a qualquer doença estudada pela reumatologia. Essa palavra é um verdadeiro "balaio-de-gato", inespecífica, mais confunde do que explica. "Reumatismo no sangue" e "reumatismo nas juntas" são outras expressões muito difundidas, que também cairão em desuso o mais breve possível, para a alegria dos reumatologistas, se Deus quiser!

Artrite: inflamação na articulação. Esta inflamação expressa-se como calor local, dor, edema (inchaço) e às vezes rubor (vermelhidão). 

Artrite Reumatóide (também chamada de "AR"): nome de uma doença específica, que se manifesta como artrite, tipicamente em certas articulações do corpo, por inflamação da camada de células que recobre internamente a cavidade articular - a sinóvia - levando a sinovite, e em casos mais avançados, deformidades, erosões ósseas e impossibilidade de mover a articulação (anquilose), além de poder apresentar manifestações extra-articulares, menos freqüentes, lesando órgãos como os olhos, pulmões, pele e vasos sangüíneos. 

Artrose: termo geralmente empregado como "desgaste na articulação". O sufixo "-ose", na verdade, refere-se a "doença", sem especificar o mecanismo que levou à doença (inflamação,  trauma, desgaste...).

Osteoartrite (também chamada de"OA", "artrose", ou "osteoartrose", principalmente para diferenciá-la da Artrite Reumatóide. Atenção: a confusão entre essas duas pode implicar em erros de comunicação e erros na escolha do tratamento! Não é raro encontrarmos pessoas com OA em uso de metotrexate, infelizmente...) : doença específica, que se manifesta com lesão da cartilagem articular e do osso em contato com essa cartilagem, levando a formação de esclerose óssea e de osteófitos ("bicos" ósseos, que na coluna vertebral, por exemplo, são conhecidos como "bicos-de-papagaio"). Há recentes indícios de que o processo inicial e perpetuador da lesão seja inflamatório, apesar de haver importante papel  mecânico associado (daí a importância de perder peso). A OA de mãos é mais freqüente em pessoas obesas. Como explicar isso? O tecido gorduroso produz diversas substâncias (citocinas, especificamente adipocitocinas) responsáveis por sinalizar ao corpo que este deve se manter em um estado pró-inflamatório. Além de afetar as articulações, essa sinalização afeta também, entre outros sistemas, o cardiovascular, razão porque a Osteoartrite vem sendo incluída recentemente no rol das patologias que marcam a Síndrome Metabólica -  além da hipertensão arterial, diabetes, obesidade e dislipidemia (alterações do colesterol).

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

SUS amplia lista de distribuição de remédios para artrite


 


     O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (11/09/12) que vai distribuir pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cinco novos medicamentos para artrite reumatóide –
abatacepte, certolizumabe pegol, golimumabe, tocilizumabe e rituximabe.

     Atualmente, a rede pública disponibiliza dez remédios para o tratamento da doença, em 15 diferentes apresentações. As drogas diminuem a atividade da artrite reumatóide, previnem a ocorrência de danos irreversíveis nas articulações, aliviam as dores e melhoram a qualidade de vida do paciente.

     Segundo a pasta, a inclusão das novas drogas deve ampliar a oferta de tratamento para pacientes que não respondem aos remédios convencionais ou que apresentam intolerância às demais terapias.

     O governo gasta, em média,
R$ 25 mil por ano com cada paciente que utiliza medicamentos biológicos. Com a inclusão, o custo do tratamento por paciente pode cair para até R$ 13 mil por ano. Em 2011, foram investidos R$ 1 bilhão na compra de medicamentos biológicos para a doença.




Links:


1. PORTARIA Nº 24, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
http://www.lex.com.br/legis_23721034_PORTARIA_N_24_DE_10_DE_SETEMBRO_DE_2012.aspx

2. Relatório de Recomendação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC - 12
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Biologicos_AR_CP.pdf

3. Blog da Saúdehttp://www.blog.saude.gov.br/novos-medicamentos-para-artrite-serao-ofertados-no-sus/

4. Primeira Ediçãohttp://primeiraedicao.com.br/noticia/2012/09/12/novos-medicamentos-para-artrite-serao-ofertados-no-sus




Fonte: http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2012/09/11/sus-amplia-lista-de-distribuicao-de-remedios-para-artrite.htm - (Paula Laboissière)

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Condições para Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física


     Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações: 

    os rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são isentos), incluindo a complementação recebida de entidade privada e a pensão alimentícia; e 

seja portador de uma das seguintes doenças (não há limites, todo o rendimento é isento do Imposto de Renda Pessoa Física):



  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) 
  • Alienação mental** 
  • Cardiopatia grave** 
  • Cegueira** 
  • Contaminação por radiação 
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante)* 
  • Doença de Parkinson 
  • Esclerose múltipla 
  • Espondiloartrose anquilosante* 
  • Fibrose cística (Mucoviscidose) 
  • Hanseníase 
  • Nefropatia grave** 
  • Hepatopatia grave (observação: nos casos de hepatopatia grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005) 
  • Neoplasia maligna 
  • Paralisia irreversível e incapacitante** 
  • Tuberculose ativa 
(Legenda do autor do blog:
* Patologias reumatológicas;
** Possíveis conseqüências diretas de patologias reumatológicas ou seus tratamentos )


Situações que não geram isenção:



1) Não gozam de isenção os rendimentos decorrentes de atividade, isto é, se o contribuinte for portador de uma moléstia, mas ainda não se aposentou;

2) Não gozam de isenção os rendimentos decorrentes de atividade empregatícia ou de atividade autônoma, recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão;

3) A isenção também não alcança rendimentos de outra natureza como, por exemplo, aluguéis recebidos concomitantemente com os de aposentadoria, reforma ou pensão.


Procedimentos para Usufruir da Isenção

     Inicialmente, o contribuinte deve verificar se cumpre as condições para o benefício da isenção, consultando as Condições para Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física ou o "Perguntão" do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, seção "Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis".
     Caso se enquadre na situação de isenção, deverá procurar serviço médico oficial da União, dos Estados, do DF ou dos Municípios para que seja emitido laudo pericial comprovando a moléstia.
     Se possível, o serviço médico deverá indicar a data em que a enfermidade foi contraída. Não sendo possível, será considerada a data da emissão do laudo como a data em que a doença foi contraída.
     O serviço médico deverá indicar se a doença é passível de controle e, em caso afirmativo, o prazo de validade do laudo.
     O ideal é que o laudo seja emitido por serviço médico oficial da própria fonte pagadora, pois, assim, o imposto já deixa de ser retido na fonte. Se não for possível a emissão do laudo no serviço médico da própria fonte pagadora, o laudo deverá ser apresentado na fonte pagadora para que esta, verificando o cumprimento de todas as condições para o gozo da isenção, deixe de reter o imposto de renda na fonte.
     Nos casos de Hepatopatia Grave somente serão isentos os rendimentos auferidos a partir de 01/01/2005.
     Caso o laudo pericial indique data retroativa em que a moléstia foi contraída e, após essa data, tenha havido retenção de imposto de renda na fonte e/ou pagamento de imposto de renda apurado na declaração de ajuste anual, podem ocorrer duas situações:

  1. O laudo pericial indica que a doença foi contraída em mês do exercício corrente (ex.: estamos em abril do ano corrente e a fonte reconhece o direito à partir de janeiro do mesmo ano): o contribuinte poderá solicitar a restituição na Declaração de Ajuste Anual do exercício seguinte, declarando os rendimentos como isentos à partir do mês de concessão do benefício. 
  2. O laudo pericial indica que a doença foi contraída em data de exercícios anteriores ao corrente, então, dependendo dos casos abaixo discriminados, adotar-se-á um tipo de procedimento: 
Caso 1 - Foram apresentadas declarações em que resultaram saldo de imposto a restituir ou sem saldo de imposto:
Procedimento:
a. Apresentar declaração de imposto de renda retificadora para estes exercícios, em que figurem como rendimentos isentos aqueles abrangidos pelo período constante no laudo pericial; 

b. Entrar com processo manual de restituição referente à parcela de 13.º que foi sujeita a tributação exclusiva na fonte (na declaração retificadora, o valor recebido a título de 13.º deverá ser colocado também como rendimento isento e não tributável) 


Caso 2 - Foram apresentadas declarações em que resultaram saldo de imposto a pagar:
Procedimento:
a. Apresentar declaração de imposto de renda retificadora para estes exercícios, em que figurem como rendimentos isentos aqueles abrangidos pelo período constante no laudo pericial; 
b. Entrar com processo manual de restituição referente à parcela de 13.º que foi sujeita a tributação exclusiva na fonte (na declaração retificadora, o valor recebido a título de 13.º deverá ser colocado também como rendimento isento e não tributável); 
c. Elaborar e transmitir Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação - PER/DCOMP para pleitear a restituição/compensação dos valores pagos a maior que o devido.

Obrigatoriedade na entrega da Declaração IRPF
     A isenção do Imposto de Renda Pessoa Física não isenta o contribuinte de seus deveres de apresentar a Declaração IRPF. Caso se situe em uma das condições de obrigatoriedade de entrega da referida declaração, esta deverá ser entregue normalmente.




Fonte: Site da Receita Federal do Brasil